Termos e Condições
Termos e Condições do Website
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website da NOVAFORUM- Instituto de Formação de Executivos da Universidade Nova de Lisboa (“Nova Forum”) para as formações no âmbito da iniciativa Nova Digital. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.
1. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a usar este website apenas para fins lícitos, em conformidade com a legislação vigente em Portugal, e a não realizar qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento do site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, é propriedade exclusiva da Nova Forum ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
3. Conteúdo do Utilizador
Os utilizadores podem submeter conteúdos através do website, sendo inteiramente responsáveis pelos mesmos. A Nova Forum reserva-se o direito de remover quaisquer conteúdos que considere inadequados ou ilícitos.
4. Política de Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e para fins analíticos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies (aqui).
5. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade (aqui) para mais detalhes.
6. Limitação de Responsabilidade
A Nova Forum não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização deste website, exceto quando tal responsabilidade esteja prevista na legislação aplicável.
7. Links para Terceiros
O website pode conter links para websites de terceiros ou integrar-se com plataformas de parceiros para assegurar a boa execução das funções do website, bem como a gestão dos cursos, acompanhamento das equipas internas e suporte às jornadas dos alunos. Entre os parceiros atualmente identificados estão:
- Cofidis: Parceria que oferece uma solução de fracionamento do pagamento da inscrição nas formações. A Nova Forum não é interveniente na relação contratual estabelecida entre o utilizador e a Cofidis, apenas se limita a disponibilizar esta opção. A responsabilidade pelo cumprimento das condições contratuais com a Cofidis é exclusivamente do utilizador.
- IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional): Entidade que pode apoiar financeiramente os alunos que se candidatem à medida “Cheque
- Outros parceiros ou plataformas que venham a ser necessários para assegurar a operação do website e a execução das atividades relacionadas com as formações.
A Nova Forum não é responsável pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses websites ou serviços de terceiros. O utilizador deve consultar os respetivos Termos e Condições e Políticas de Privacidade dos terceiros antes de utilizar os seus serviços ou websites.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Nova Forum reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se que os utilizadores revisitem esta página regularmente para se manterem informados.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios:
- Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, incluindo, mas não se limitando, à legislação de proteção do consumidor e privacidade de dados.
- Qualquer litígio relacionado com a utilização do website, os serviços prestados ou a interpretação destes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
- Em caso de litígio, as partes comprometem-se a envidar todos os esforços para alcançar uma solução amigável antes de recorrer a vias judiciais, incluindo a possibilidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015.
- Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável por uma autoridade judicial, tal invalidade não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
10. Contacto
Para qualquer questão ou comentário sobre estes Termos e Condições, entre em contacto através do e-mail suporte@novadigital.pt.
Página atualizada a 20 de fevereiro de 2025
