Política de Privacidade

1. ÂMBITO 

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website Nova Digital, incluindo os dados dos titulares que se inscrevam nos programas disponibilizados.  

2. QUEM SOMOS? 

O Grupo Nova Fórum é composto pela associação NF e suas subsidiárias, atuando sob as marcas Nova SBE Executive Education e Singularity University Portugal. Os dados pessoais são tratados pela Nova Foórum – Instituto de Formação de Executivos da Universidade Nova de Lisboa, pessoa coletiva n.º 504 000 837, com sede em Rua da Holanda 1, 2775-405 Carcavelos. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do telefone 21 380 1600 ou do e-mail nf.dpo.rights@novasbe.pt. 

3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DE LICITUDE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

A NF trata dados pessoais para as seguintes finalidades: 

No âmbito do website: 

• Gestão de formulários de contacto para fornecer informação institucional e sobre a oferta formativa (diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). 

• Aquisição e disponibilização de brochuras com informações sobre a oferta formativa (diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).  

• Recuperação de palavra-passe e gestão de acessos à plataforma (execução de um contrato - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). 

• Comunicação com os utilizadores, incluindo marketing e divulgação de programas formativos (consentimento do titular - artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). 

No âmbito da inscrição e participação nas formações: 

• Gestão da plataforma de inscrição, incluindo candidaturas e envio de alertas aos utilizadores (execução de um contrato - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). 

• Gestão administrativa, financeira, contabilística e fiscal (cumprimento de uma obrigação jurídica - artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). 

• Inscrição e acompanhamento dos participantes nas formações disponíveis (execução de um contrato - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). 

• Emissão de certificados e documentos associados (execução de um contrato - artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). 

• Comunicação de informações relevantes sobre as formações (interesse legítimo da NF - artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O titular pode solicitar informações sobre os critérios aplicados através do contacto nf.dpo.rights@novasbe.pt. 

• Para efeitos de reporte, cumprimento de obrigações legais ou outras necessidades operacionais (cumprimento de uma obrigação jurídica ou interesse legítimo - artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f) do RGPD). 

Os dados pessoais não serão reutilizados para finalidades diferentes sem avaliação prévia da sua compatibilidade nos termos do artigo 6.º, n.º 4 do RGPD. 

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS 

A NF pode transmitir dados pessoais a subcontratantes, parceiros e entidades terceiras sempre que necessário para execução dos serviços. Estas incluem: 

• Directpixel Lda – Gestão do website, campanhas de marketing digital e processamento do Kit de Candidatura ao IEFP. 

• Cofidis – Parceria para financiamento das formações, estabelecendo uma relação direta entre o aluno e a Cofidis. 

• MB WAY e Stripe, Lda – Processamento e facilitação de pagamentos. 

• IEFP – Gestão da formação no âmbito do programa “Cheque-Formação + Digital”. 

• Moloni, Lda – Emissão e gestão de faturação. 

• Nanowonder, Lda – Desenvolvimento e suporte técnico do website, com acesso pontual e limitado a dados. 

A NF poderá, excecionalmente, transmitir dados a outras entidades não mencionadas quando tal for indispensável para o funcionamento do website e gestão das formações, garantindo sempre a conformidade com o RGPD. 

PERÍODOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS 

A Nova Foórum trata e conserva os dados pessoais exclusivamente para as finalidades específicas para as quais foram recolhidos, cumprindo com os prazos legais aplicáveis e os princípios da legislação de proteção de dados. 

Em alguns casos, a legislação impõe prazos legais de conservação. Por exemplo, os dados de faturação e transacionais são conservados por 10 anos. 

Na ausência de um prazo legal estabelecido, a Nova Foórum conserva os dados pelo período necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos. Findo o prazo de conservação, aplicável ou os critérios usados para definir esse prazo, a Nova Foórum compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os dados de forma segura. 

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS 

Os titulares podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade através do e-mail nf.dpo.rights@novasbe.pt ou por carta para Rua da Holanda 1, 2775-405 Carcavelos. Também podem apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt. 

SEGURANÇA DOS DADOS 

A NF implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, pseudonimização e restrição de acessos, garantindo a proteção dos dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. 

ALTERAÇÕES E CONTACTO 

Esta política pode ser atualizada, sendo os utilizadores notificados em caso de alteração relevante. Para dúvidas, contactar e-cristiana.jimenez@novasbe.pt. 

Página atualizada a 20 de fevereiro de 2025